O arrendamento comercial

O car cter pesado do processo no mbito do dahir de 1955 relativo aos arrendamentos comerciais contribuiu substancialmente para a complexidade do lit gio nesta rea, que foi a principal cr tica do texto anterior. Perante esta observa o, os redactores da nova lei, 49-16, prestaram especial aten o s disposi es processuais, a fim de garantir uma certa celeridade ao processo, que constituir sem d vida o seu principal elemento de atractividade. O legislador marroquino deu assim um novo passo no estatuto dos arrendamentos comerciais, pondo assim fim a todas as incertezas e falta de previsibilidade que a marcaram. A actualiza o da legisla o implica necessariamente uma revis o completa do estatuto do arrendamento comercial, a fim de remediar as disfun es constatadas e encorajar a instala o de novas empresas, assegurando ao mesmo tempo as j estabelecidas.