Livre circulação de pessoas na UE e na CEDEAO

O presente trabalho uma an lise comparativa da livre circula o de pessoas na UE e na CEDEAO. A livre circula o de pessoas considerada a liberdade mais fundamental e mais apreciada garantida aos cidad os da UE pelos Tratados. Os Protocolos da CEDEAO prev em igualmente a livre circula o de pessoas no interior dos Estados da frica Ocidental. No entanto, apesar da aparente semelhan a entre a UE e a CEDEAO no seu objetivo de criar um mercado comum atrav s da livre circula o de pessoas, no que diz respeito CEDEAO, parece haver um grande fosso entre a declara o deste direito e a sua implementa o e aplica o efectiva pelos Estados Membros da frica Ocidental. Este trabalho examina os v rios constrangimentos que militam contra a mobilidade efectiva das pessoas na sub-regi o da frica Ocidental. Relaciona as realidades socioecon micas peculiares da sub-regi o com a incapacidade dos Estados Membros de se comprometerem com as disposi es dos Protocolos da CEDEAO sobre a livre circula o de pessoas e faz recomenda es not veis.