Licenciamento Ambiental de Rondônia

A Lei 3.686 de 08 de dezembro de 2015 define os novos procedimentos para o licenciamento ambiental no estado de Rond nia, tendo como rg o fiscalizador e executor desta lei a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rond nia - SEDAM. Neste trabalho evidenciamos os procedimentos que devem ser adotados nas solicita es de regulariza o ambiental de uma forma ampla, ou seja, documentos e formul rios exigidos na maioria das atividades e empreendimentos, bem como, uma breve apresenta o dos estudos ambientais frequentemente solicitados nos procedimentos de licenciamento ambiental. A inten o n o esgotar o assunto, mas abrir novas discuss es que tragam solu es aos t cnicos e empreendedores e comunidade em geral, a fim de, proporcionar mecanismos que facilitem o conhecimento dos procedimentos e exig ncias necess rias no licenciamento ambiental, buscando manter a qualidade ambiental em todos os seus aspectos.