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Interesses de segurança em bens futuros
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Interesses de segurança em bens futuros

pocket, 2023
Portugisiska
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O objectivo da garantia proteger o credor contra a insolv ncia do devedor. No entanto, quando s o constitu dos sobre bens futuros, esta protec o levanta quest es tanto a montante como a jusante. De facto, se a admiss o de activos futuros na base de t tulos uma resposta adequada s expectativas dos agentes de cr dito, o legislador da OHADA n o foi capaz de reequilibrar o seu regime de tal forma que a realiza o dos t tulos relacionados esteja em conformidade com o regime da sua constitui o. Assim, ao considerar o impacto da admiss o de activos futuros no sistema de valores mobili rios a que possam estar relacionados, surge uma dupla observa o. Existe uma esp cie de al vio na constitui o dos interesses de seguran a no sentido de que existe uma multiplicidade de interesses de seguran a que admitem bens futuros na sua base. Contudo, existe uma complexidade na realiza o destes valores mobili rios. Por esta raz o, a inexist ncia da propriedade ou o in cio da propriedade torna inoperante a realiza o da respectiva garantia. Da a necessidade de identificar certas solu es de direito comum, mesmo que outras possam ser internas ao direito dos valores mobili rios.
ISBN
9786205877463
Språk
Portugisiska
Vikt
122 gram
Utgivningsdatum
2023-04-30
Sidor
76