Impactos ambinetais da Extraccao da Pedra para Construcao Civil

A rela o entre o ambiente e as actividades da ind stria mineira em Mocambique regulamentada por legisla o espec fica como por exemplo o Decreto 26/2004 de 20 de Agosto, o Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira, pelas Normas B sicas de Gest o Ambiental para a Actividade Mineira aprovadas pelo Diploma Ministerial 189/2006 especialmente dedicadas s actividades mineiras de N vel 1, bem como pela legisla o ambiental geral (a Lei-Quadro do Ambiente -20/9 Quer dizer, as actividades mineiras de N vel 1 devem observar as normas b sicas de gest o ambiental; as actividades mineiras de N vel 2 a Lei de Minas (Lei 14/2002, de 26 de Junho), Artigo 37, n mero 1 e Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira (Decreto 26/2004 de 20 de Agosto), Artigo 1, n meros 1, 2 e 3. Embora o Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira n o estipule que as actividades de N vel 1 e N vel 2 devem submeter o pedido duma licen a de presumir que todas as actividades que poder o resultar em alguns danos ambientais devem passar por uma pr -avalia o.