Governação democrática e justiça social em África

Este livro explora o papel crucial do direito p blico no refor o do Estado de direito em frica, num contexto de grandes transforma es pol ticas, econ micas e sociais. Perante os desafios da governa o democr tica, da justi a social, do desenvolvimento sustent vel e da crise clim tica, o direito p blico surge como uma alavanca essencial para a constru o de uma frica mais justa, resiliente e pr spera. Perante os desafios da governa o democr tica, da justi a social, do desenvolvimento sustent vel e da crise clim tica, o direito p blico surge como uma alavanca essencial para a constru o de uma frica mais justa, resiliente e pr spera. Atrav s de uma an lise que combina o respeito pelas tradi es africanas com a integra o de normas universais, este livro examina a forma como os Estados africanos podem harmonizar as aspira es dos seus povos com os requisitos globais em termos de direitos humanos, prote o ambiental e seguran a colectiva. Destaca as tens es entre os costumes locais e a legisla o moderna, ao mesmo tempo que sublinha a procura de um equil brio entre a soberania nacional e a participa o em organiza es internacionais. Destinado a juristas, estudantes, decisores e cidad os empenhados, este livro oferece perspectivas enriquecedoras sobre os mecanismos de governa o, os modelos de regula o e a procura de uma governa o justa e sustent vel.