Gestão DOS Resíduos Domésticos E Seu Impacto No Ambiente

A exist ncia de uma rela o entre insalubridade e doen a aceite desde a Antiguidade. No entanto, um ambiente anti-higi nico e insalubre continua a ser uma fonte de contamina o e de propaga o de v rias doen as no meio social. Com efeito, o desenvolvimento econ mico e o planeamento urbano contribu ram, de um modo geral, para um aumento do consumo e da produ o de res duos por habitante. A Confer ncia das Na es Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, constituiu um marco importante no desenvolvimento do direito internacional do ambiente. Esta confer ncia deu origem Declara o de Estocolmo, que estabelece uma s rie de princ pios, o primeiro dos quais o direito humano a um ambiente de qualidade. O artigo 53. da Constitui o da Rep blica Democr tica do Congo, de 18 de fevereiro de 2006, estipula que: "Todas as pessoas t m direito a um ambiente saud vel, prop cio ao seu pleno desenvolvimento. T m o dever de o defender. O Estado assegura a prote o do ambiente e da sa de da popula o.