Discricionariedade para disciplinar

A pena capital na ndia continua a ser profundamente controversa devido a uma aplica o incoerente, a uma ampla discricionariedade judicial e falta de um quadro de condena o uniforme. Embora a Constitui o exija um procedimento equitativo, justo e razo vel, as pr ticas dos tribunais reflectem frequentemente subjetividade, desigualdade de tratamento e neglig ncia dos factores socioecon micos atenuantes. Os ac rd os do Supremo Tribunal reconheceram as falhas, mas n o estabeleceram diretrizes vinculativas e objectivas, o que conduziu arbitrariedade, incerteza e ao risco de execu es injustas. O relat rio de 2015 da Comiss o de Direito salientou o fraco valor dissuasor, os lapsos processuais e as tend ncias internacionais de reforma, enquanto os dissidentes defenderam a seguran a e a vontade p blica. Se a pena de morte se mantiver, a ndia precisa urgentemente de diretrizes estruturadas para a condena o, investiga o pr -senten a, forma o judicial, apoio multidisciplinar condena o, elimina o dos incentivos ao Minist rio P blico, cumprimento rigoroso das salvaguardas legais, revis o peri dica das tend ncias das condena es e processos de execu o atempados. A justi a em quest es de vida ou de morte deve ser baseada em princ pios, coerente, humana e n o arbitr ria.