Direito Humano à Desconexão no Teletrabalho

Esta obra prop e uma an lise do direito desconex o como elemento essencial garantia do direito humano sa de do trabalhador, pautando-se no Direito Internacional do Trabalho, na Declara o Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Econ micos e Sociais, nas normativas da Organiza o Internacional do Trabalho, dentre outras normativas trabalhistas internas e na Constitui o Federal de 1988 enquanto diretrizes fundamentais a assegurar garantias m nimas de dignidade humana do teletrabalhador. Engloba-se nessa pesquisa o estudo de direitos que substanciam o direito desconex o, tal como o direito sa de, higiene e seguran a no trabalho, meio ambiente do trabalho equilibrado e saud vel com especial destaque a Conven o n 155 da OIT, a limita o da jornada laboral e o direito ao lazer, os quais sem a garantia do tempo do n o trabalho ficariam limitadas de seu exerc cio, afetando a garantia ao trabalho decente para o teletrabalhador. Observar-se tamb m quais s o as regras j existentes em legisla o estrangeira a respeito do direito desconex o, especialmente do teletrabalhador, identificando a raz o de sua institui o naqueles pa ses sob a tica das normativas internacionais. Como objetivo geral, visa-se examinar o direito desconex o ao teletrabalhador como bem jur dico essencial para garantia do direito humano sa de, concretizando o atendimento ao direito humano ao trabalho decente. O m todo de pesquisa de cunho dedutivo, sendo a pesquisa bibliogr fica e documental. E, considerando o contexto hodierno de uma sociedade tecnol gica, depreende-se do estudo que o direito desconex o meio essencial para assegurar a sa de humana, principalmente em modalidades de trabalho permeadas por tecnologias de informa o e comunica o como elo de conex o entre trabalhador e empregador, permitindo, inclusive, estar distante fisicamente da empresa. Assim, considerando que o trabalho a for a produtiva do pa s, h a imperiosa necessidade de que sejam resguardados os direitos m nimos de prote o sa de do teletrabalhador, garantindo o direito desconex o para garantia do trabalho decente, um dos objetivos da Agenda 2030, do qual o Brasil signat rio.