Direito à Saúde na Zâmbia

Este trabalho aprofundou-se na medida em que se pode dizer que as pessoas que vivem com VIH/SIDA (PVCHS) est o a usufruir do elemento "quatro (4) Acesso" (4As) do direito sa de na Z mbia. Na realiza o deste trabalho procurou-se responder a duas quest es: (a) at que ponto existe o direito sa de na Z mbia? E (b) em que medida que um PVHVI beneficia do elemento 4As do direito sa de na Z mbia? No final, este trabalho chegou a uma s rie de conclus es como, (i) ao abrigo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, o direito sa de cont m os seguintes elementos inter-relacionados e essenciais, cuja aplica o precisa depende das condi es prevalecentes num determinado Estado: (a) Disponibilidade, (b) Acessibilidade, (c) Aceitabilidade, e (d) Qualidade referida como Adequa o, (ii) instrumentos internacionais que embora ratificados e consentidos pela Z mbia n o podem ser aplicados a n o ser que sejam domesticados, e (iii) a Constitui o prev o direito sa de, ou pelo menos algo relacionado com esse direito como um direito n o justici vel, tamb m conhecido como Princ pio da Pol tica de Estado da Directiva.