Dignidade da Pessoa Humana: Perspectiva constitucional-econômica

A problematiza o da obra a inclina o na pr xis do princ pio da dignidade da pessoa humana, na raz o maior de se constituir um princ pio da atividade econ mica, sem olvidar de seu valor fundamental da Rep blica. Objetiva conhecer o entendimento jurisprudencial acerca do princ pio da dignidade, na perspectiva constitucional-econ mica. Para consecu o deste objetivo, ser necess rio o exame preliminar da dignidade da pessoa humana, seu antecedente hist rico, conte do m nimo e essencial, al m de uma aproxima o com os direitos fundamentais. A dignidade da pessoa humana se expressa por meio dos princ pios, por isso carece que se aborde sua for a normativa e as modalidades de efic cia jur dica reconhecidas pela doutrina. Para a inclina o na perspectiva constitucional-econ mica, parte-se para as considera es sobre o constitucionalismo econ mico e o princ pio da dignidade humana como fim da atividade econ mica. Uma vez examinados tais pressupostos, debru a-se sobre a an lise do posicionamento da jurisprud ncia de alguns julgados selecionados tanto do Brasil, quanto de Portugal. O resultado da pesquisa confirma a hip tese de que a operatividade de tal princ pio conforma a realidade, enquanto pauta de comportamento dos agentes econ micos e do pr prio Estado.