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Criação E Funcionamento DOS Tribunais Gacaca No Ruanda
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Criação E Funcionamento DOS Tribunais Gacaca No Ruanda

pocket, 2025
Portugisiska
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Ap s o genoc dio de 1990-1994, que acabara de ceifar mais de um milh o de almas, milhares de pessoas suspeitas de terem estado envolvidas em actos de viol ncia ign beis foram detidas e presas provisoriamente para que as pessoas consideradas criminalmente respons veis pudessem ser julgadas e condenadas. A an lise deste estado de coisas estimou que ser o necess rios 200 anos para que todas estas pessoas sejam julgadas e conhe am o seu destino, tendo em conta o ritmo a que os julgamentos est o a decorrer. Perante este desafio, o Governo de Unidade Nacional, ap s longas consultas, decidiu adotar o sistema tradicional ruand s de resolu o de lit gios, vulgarmente conhecido como "GACACA", que visa, a priori, reconciliar e n o punir ou reprimir. Este novo sistema de resolu o de lit gios foi legalizado, estabelecendo uma esp cie de c digo penal especializado nos actos que constituem o crime de Genoc dio. O sistema Gacaca, inspirado no nosso sistema de justi a tradicional, n o seria, em ltima an lise, menos reconciliador e, por conseguinte, mais repressivo do que a justi a ordin ria, dado o medo que inspira popula o suspeita?
ISBN
9786209406492
Språk
Portugisiska
Vikt
113 gram
Utgivningsdatum
2025-12-23
Sidor
76