Consentimento E Delitos Sexuais

O consentimento, na sua rela o com a sexualidade, est a lutar para se estabelecer como a palavra-chave no exerc cio de uma vida sexual livre. Apanhado entre tradi o e modernidade, ordem individual e ordem social, permiss o e exclus o, o consentimento est no centro da repress o dos delitos sexuais da primeira ordem. A promo o da moralidade legal no uso da sexualidade restringe qualquer disposi o do corpo quando os actos a realizar n o se enquadram no quadro do que se qualifica como boa sexualidade institu da pelo corpo social. Esta boa sexualidade imp e uma norma de governa o sexual, tornando-se assim a refer ncia. Al m disso, este endurecimento da liberdade sexual pelo legislador camaron s, assimilado ao paternalismo, seria justificado, para al m de considera es morais, por uma sociologia dos delitos sexuais que tendem a aumentar o fen meno da vitimologia dentro da sociedade. N o obstante, ser esta propor o legislativa suficiente para tornar o consentimento ineleg vel como justifica o, devido natureza da lei em quest o?