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Conceitos e categorias de avaliação na jurisprudência
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Conceitos e categorias de avaliação na jurisprudência

pocket, 2023
Portugisiska
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Os autores efectuaram um estudo sistem tico e exaustivo dos conceitos e categorias de avalia o na jurisprud ncia, da sua natureza jur dica, ess ncia, particularidades de constru o, interpreta o e aplica o.Esta publica o cont m um resumo das principais quest es relativas defini o do conceito e revela o da ess ncia das categorias de valora o, determinando os seus atributos, estabelecendo o objectivo e a fun o das categorias de valora o jur dica, revendo a base para a classifica o das categorias de valora o na lei, identificando as caracter sticas espec ficas da interpreta o e especifica o das categorias de valora o, pesquisando a discricionariedade na aplica o das normas jur dicas com categorias de valora o, identificando as caracter sticas das categorias de valora o privadas e judiciais. O estudo cont m conclus es e sugest es que podem ser utilizadas na investiga o cient fica e na pr tica judici ria.O livro destina-se a acad micos de Direito, professores, estudantes, bachar is e mestres, funcion rios de entidades p blicas.
ISBN
9786205944646
Språk
Portugisiska
Vikt
249 gram
Utgivningsdatum
2023-04-27
Sidor
164