As Teorias da Justiça como fundamento da Tutela Jurisdicional

Em uma das mais influentes obras sobre a Teoria da Justi a, John Rawls inicia com uma afirma o, no sentido de que "a justi a a primeira virtude das institui es sociais, como a verdade o dos sistemas de pensamento". Portanto, parece adequado come ar por essa assertiva. Assim como as ci ncias naturais investigam a verdade, a ci ncia jur dica deve amparar sua pesquisa no estudo do objeto jur dico (conduta regulada pelo dever-ser), mas sem negligenciar um valor essencial das rela es intersubjetivas: a justi a. As normas jur dicas, em um micro-cosmo normativo das condutas sociais, t m por escopo regular as rela es sociais, para manter um equil brio proporcional das diversas for as sociais, estimulando as intera es que produzam um sentimento de justi a e desestimulando as que irrompem em uma amarga sensa o de injusti a. Mas, para entendermos bem como essas rela es intersubjetivas ocorrem, preciso compreender o que , e como alcan ar, a justi a. Os trabalhos apresentados nesta obra s o pesquisas realizadas por doutorandos em mestrandos na disciplina por mim ministrada, intitulada "As Teorias da Justi a e a Prote o dos Direitos Fundamentais", no programa de Doutorado em Direito. Nessa disciplina, s o estudados in meros autores, das mais diversas e antag nicas teorias da justi a: John Rawls, Robert Nozick, Amartya Sen, John Roemer, Rainer Forst, Axel Honneth, Brenda Frasier, Ronald Dworkin, Michael Sandel, Michael Walzer, Robert Alexy, e muitos outros. Ficou claro que ainda falta uma descri o metodologicamente consistende e coerente da teoria geral da justi a, considerando os diversos princ pios e valores, culturalmente diferentes e n o raramente antag nicos.