A solução das antinomias jurídicas na relação de consumo do e-commerce

O e-book pretende analisar a aplicabilidade da Teoria do Di logo das Fontes na solu o de antinomias jur dicas aparentes nas rela es de consumo desenvolvidas no e-commerce por meio do ambiente digital. O ordenamento jur dico, ap s a crise da p s-modernidade, prev uma pluralidade de normas jur dicas aplic veis ao mesmo fato concreto, assim, o problema norteador da pesquisa se concentra da necessidade de supera o deste conflito aparente de fontes normativas. Nessa linha, busca-se realizar um estudo da possibilidade da solu o destes conflitos pela ado o do di logo das fontes, que defende a aplica o simult nea, harm nica e coordenada das pl rimas fontes legais, com a consequente supera o dos tr s crit rios cl ssicos de resolu o de antinomias (hier rquico, especificidade e cronol gico) que implicam na exclus o ou derroga o de uma lei em detrimento de outra. O tema escolhido se justifica na medida em que, diante da expans o e populariza o do com rcio eletr nico, surge a necessidade de atua o do jurista na solu o de conflitos decorrentes do conflito de fontes normativas presente na denominada "era da desordem".