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A mineração na Colômbia
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A mineração na Colômbia

pocket, 2023
Portugisiska
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O presente documento aborda a quest o da explora o mineira na Col mbia do ponto de vista das disposi es regulamentares destinadas ao exerc cio desta atividade, em contraste com a jurisprud ncia dos tribunais superiores em mat ria de prote o do ambiente, considerando que, embora as autoridades estatais encarregadas de regular a mat ria mineira no pa s tenham emitido um conjunto consider vel de normas, estas t m-se orientado mais para a seguran a jur dica das licen as e contratos de concess o que, por via administrativa e no respeito pelos princ pios constitucionais do exerc cio administrativo, s o entregues a particulares, do que para uma valoriza o significativa da prote o do ambiente, Tem-se orientado mais para a seguran a jur dica das licen as e dos contratos de concess o que, por via administrativa e no respeito pelos princ pios constitucionais do exerc cio administrativo, s o entregues aos particulares, do que para uma valoriza o significativa da defesa do ambiente, fundamentalmente na defesa do princ pio da precau o, pela mesma necessidade que o governo criou para a explora o mineira, que, sendo um sector estrat gico na produtividade do pa s, foi definido como uma locomotiva nos planos econ micos do atual governo.
Undertitel
Desenvolvimento e necessidades do sector
ISBN
9786206634492
Språk
Portugisiska
Vikt
91 gram
Utgivningsdatum
2023-11-06
Sidor
52