Gå direkt till innehållet
A Garantia Jurisdicional Da Constituição Da República
Spara

A Garantia Jurisdicional Da Constituição Da República

Lägsta pris på PriceRunner
O presente estudo teve por finalidade o exame do controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. A an lise da defesa do estado constitucional conduziu a tr s instrumentos que possuem ntima conex o: a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade. O sistema brasileiro de fiscaliza o da constitucionalidade atual foi constru do a partir da jun o do sistema difuso americano com o sistema concentrado austr aco, sendo certo que novos instrumentos de controle de constitucionalidade tornaram o sistema de fiscaliza o de constitucionalidade mais objetivo e, em certos aspectos, mais democraticamente leg timo.
ISBN
9781798456255
Språk
Portugisiska
Vikt
200 gram
Utgivningsdatum
2019-03-01
Sidor
144