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Violação do direito à igualdade
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Violação do direito à igualdade

pocket, 2025
Portugisiska
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Em mat ria de indemniza o por danos n o patrimoniais por danos na sa de e na vida de rela o, o Conselho de Estado e o Supremo Tribunal de Justi a, desde o nascimento desta subcategoria, t m proferido decis es que, para efeitos desta investiga o, geram uma viola o do direito igualdade, constituindo uma clara viola o do princ pio da repara o integral das v timas, na medida em que a indemniza o pecuni ria na aus ncia de escalas compensat rias e a arbitragem judicial como crit rio subjetivo do julgador n o s o suficientes para satisfazer aspectos de igualdade, dada a nuance desestruturada de elementos axiol gicos, antropol gicos, filos ficos e psicol gicos, na magnitude desta como crit rio abrangente do ser humano na perda destes aspectos substanciais da vida.Deste ponto de vista, fazemos profundas cr ticas ao sistema existente e apresentamos recomenda es sobre a forma de os colocar ao n vel da igualdade, uma vez que o sistema de compet ncias judiciais na Col mbia n o pode ser um obst culo a crit rios desiguais face a danos de tal identidade.
ISBN
9786203918199
Språk
Portugisiska
Vikt
127 gram
Utgivningsdatum
2025-04-28
Sidor
88