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Usucapião Especial Urbana por Abandono
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Usucapião Especial Urbana por Abandono

pocket, 2018
Portugisiska
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A Usucapi o Especial urbana por abandono foi institu da pela lei n 12.424/2011, no qual introduziu o art. 1.240-A no C digo Civil, por meio de uma medida provis ria, trazendo consigo diversas discuss es. A referida modalidade traz como principal problema o fato de ressuscitar a discuss o acerta na culpa, uma vez que est diretamente ligada ao termino de um relacionamento e trazer como um dos requisitos o abandono do lar conjugal. Por se tratar de um instituto voltado a fam lia, influenciar diretamente no direito das fam lias e no direito sucess rio. Essa nova modalidade inovou ao trazer um prazo de aquisi o de 2 anos. O dispositivo citado tamb m peca com rela o a sua introdu o no ordenamento jur dico, trazendo uma poss vel inconstitucionalidade na sua forma o. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo tentar responder os principais questionamentos e duvidas sobre essa nova modalidade. Para tanto, se faz necess rio uma analise geral sobre o instituto da usucapi o.
ISBN
9786139631841
Språk
Portugisiska
Vikt
113 gram
Utgivningsdatum
2018-07-03
Sidor
68