Releituras Basilares Do Direito Público E As Suas Interface

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelut vel perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do Direito est o em constante forma o, por exemplo, o princ pio da dignidade da pessoa humana foi objeto de an lise em raz o da crise humanit ria no Afeganist o, em 2021. No mesmo sentido, a COVID-19, a partir de mar o de 2020, marcada pela imprevisibilidade, estabeleceu a releitura do discurso de assist ncia do Estado, em raz o da prem ncia do aux lio emergencial, o que, reflexamente, estabeleceu forte tens o no Direito Financeiro, ante o avassalador efeito deste aux lio no planejamento or ament rio. A especula o em 2021 sobre o racionamento das guas exigiu a an lise sobre a essencialidade dos recursos m nimos em favor dos cidad os. A utiliza o, impulsionada no per odo de pandemia, de aplicativos, videoconfer ncias e tecnologia em geral, acendeu a flexibiliza o da indispensabilidade de audi ncias presenciais no mbito do Poder Judici rio. No mesmo sentido, a abertura de empresas, de forma virtual, impactou o Direito Empresarial, mas, tamb m atingiu importante alerta no sentido de que a economia estatal pode ser aquecida, atrav s da abertura de novas empresas virtualmente. Afinal, a internet deve ser considerada essencial, similarmente aos servi os de gua, esgoto, energia e seguran a p blica? Invocamos alguns fatores recentes, capazes de demonstrar os intermin veis fatores estupidificantes que provocam releituras basilares no Direito P blico. Diante disso, a nica forma de enfrentar estes desafios se d atrav s do altru smo, isto , do reconhecimento real do outro, sob pena de prosseguirmos no alarmante cen rio de apatia, insensibilidade e perversidade. Espero que esta obra, fruto do engajamento da querida turma de Direito P blico de 2019/1 do Centro Universit rio Newton Paiva, gere rea es e contribua para a promo o de efetivas reflex es.