Proteção dos direitos do cônjuge sobrevivo

O presente estudo faz uma an lise cr tica da legisla o sobre o c digo da fam lia, nomeadamente no que diz respeito prote o dos direitos do c njuge sobrevivo aquando da partilha dos bens da heran a. O trabalho de campo efectuado na cidade de Lubumbashi mostra que, na maior parte dos casos, a partilha amig vel n o permite um equil brio entre os direitos matrimoniais e sucess rios do c njuge sobrevivo. Em subst ncia, o estudo salienta, entre outros aspectos, que, para garantir os direitos do c njuge sobrevivo durante a partilha da heran a, as tarefas do liquidat rio deveriam ser alargadas de modo a incluir a liquida o do regime matrimonial antes de qualquer opera o relativa partilha da heran a. A prote o dos direitos do c njuge sobrevivo durante a partilha dos bens exige a liquida o pr via do regime matrimonial. No entanto, na pr tica, esta opera o n o muitas vezes tida em conta, o que tem como consequ ncia a viola o dos direitos matrimoniais do c njuge sobrevivo.