Gå direkt till innehållet
O sistema deliberativo do STF em xeque
Spara

O sistema deliberativo do STF em xeque

pocket, 2018
Portugisiska
Lägsta pris på PriceRunner
A delibera o uma modalidade argumentativa de tomada de decis o. Os integrantes de uma delibera o aut ntica almejam convencer seus pares e est o abertos a mudar de opini o sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revis o judicial da legisla o comumente justificada pela teoria constitucional incorporando essa no o em seu discurso. Na maioria das democracias contempor neas atribu da s cortes constitucionais a responsabilidade prec pua de efetivar os princ pios fundamentais de um ordenamento jur dico. Consolidou-se a imagem das cortes como institui es insuladas da pol tica eleitoral e garantidoras das precondi es democr ticas. Essa posi o isolada em rela o pol tica partid ria, aliada ao modo deliberativo de trabalho, possibilitaria a essas institui es decidir de um local privilegiado, supostamente com um padr o qualitativamente superior, livre de press es externas e com base unicamente em princ pios jur dicos.
ISBN
9786139690015
Språk
Portugisiska
Vikt
245 gram
Utgivningsdatum
2018-10-04
Sidor
160