O quadro jurídico das relações diplomáticas e consulares.

O livro tem dois objectivos principais. Por um lado, o livro um guia pr tico e manual de refer ncia para pessoas residentes no territ rio de um Estado do qual n o s o nacionais. Estas pessoas, que s o os representantes internacionais do Estado e dos seus nacionais, gozam de protec o internacional ao abrigo do direito internacional contra o Estado de resid ncia. Por conseguinte, qualquer pessoa que resida no territ rio de um Estado do qual n o seja nacional e que desconhe a os direitos que lhe assistem no territ rio desse Estado pode consultar o livro para conhecer a extens o dos seus direitos no territ rio do Estado de resid ncia. Este livro escrito numa l ngua acess vel e compreens vel para qualquer pessoa, quer seja ou n o advogado. Por outro lado, o outro objectivo do livro dirigido comunidade internacional, que deve refor ar a protec o internacional que outrora foi enquadrada, porque esta protec o internacional pode ser melhorada. Encontrar neste livro os pontos focais que a comunidade internacional deve proteger para refor ar a protec o internacional nas rela es diplom ticas e consulares.