O estatuto legal dos professores aposentados

Neste trabalho de pesquisa abordado o estudo da situa o jur dica dos professores aposentados desde 2008, que se torna transcendente com o reconhecimento de um benef cio de aposentadoria em condi es de igualdade para todo o setor p blico em 2010 com a entrada em vigor da Lei Org nica do Servi o P blico. Este facto legislativo afectou direitos adquiridos anteriormente consagrados desde a Constitui o da Rep blica de 2008 relativamente ao c lculo da compensa o econ mica para a reforma dos professores equatorianos. Desde ent o, houve v rias regras, disposi es, decretos e propostas do governo anterior e atual, o que dificultou um acordo entre o Estado e a profiss o docente, uma vez que o pagamento da aposentadoria tem sido adiado desde 2008 e ainda hoje h professores aposentados que n o recebem seus incentivos para a aposentadoria.