Limbo - o estado das negociações exclusivas após o acórdão Intel

A moderniza o do artigo 102. do Tratado sobre o Funcionamento da Uni o Europeia (TFUE) a ltima pe a do puzzle, que come ou h mais de quinze anos, quando as regras que regem o direito da concorr ncia da UE passaram por uma moderniza o. No entanto, alguns tipos de abusos de exclus o t m um longo caminho a percorrer, e as empresas em posi o dominante podem argumentar que a situa o atual n o s lida. Os acordos de exclusividade s o um excelente exemplo, uma vez que a situa o atual, desenvolvida atrav s da jurisprud ncia h quase 40 anos, se centra mais na forma do que na fun o da conduta. Por conseguinte, os tribunais da UE e a Comiss o est o sob press o para alterar a sua jurisprud ncia e incorporar uma abordagem mais baseada nos efeitos em rela o aos acordos de exclusividade. Surge ent o a quest o: os tribunais continuar o a resistir ou adotar o uma abordagem mais baseada nos efeitos em rela o aos acordos de exclusividade?