Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares

O Instituto de Pesquisa e Extens o Perspectivas e Desafios de Humaniza o do Direito Civil-Constitucional (IDCC), criado no ano de 2012, por iniciativa de docentes da Universidade Federal da Para ba (UFPB) e do Centro Universit rio de Jo o Pessoa (UNIP ), apresenta j em sua g nese, os prop sitos de desenvolvimento de atividades acad micas que possam contribuir para o desenvolvimento e humaniza o das institui es jur dicas de direito privado no pa s, nomeadamente aquelas que se encartam no amplo e mut vel universo do Direito Civil. As atividades do Instituto j contabilizam a realiza o de cinco semin rios, com participa o de juristas de todo o pa s al m da publica o de outras obras, tanto eletr nicas quanto impressas, que condensam a vasta produ o cient fica de seus membros, tanto docentes quanto discentes. A proposta do Instituto mais do que simplesmente transitar sobre o j consolidado m todo de releitura das institui es civis proposto pela escola do Direito Civil-Constitucional, prop e-se um passo adiante: a consolida o da vertente de humaniza o do Direito Civil. Humanizar os velhos institutos que sustentam os pilares seculares do Direito Civil significa ir al m da concep o das pessoas humanas como meros personagens do mundo jur dico, destru dos de suas especificidades e subjetividades que as tornam diferentes umas das outras. Para tanto, importar reafirmar a posi o de centralidade do ser humano - o in cio e o fim do Direito, o n cleo duro de todo ordenamento jur dico. A partir da , imp e-se a fixa o de duas premissas fundamentais: a primazia do ser humano enquanto n cleo orientador da ordem jur dica e a supera o da concep o da pessoa humana como simples sujeito de direitos, dissociado de suas caracter sticas e circunst ncias. Coloca-se a pessoa natural, enfim, como a raz o de ser da lei e do Direito, enquanto ser dotado de uma dignidade que lhe intr nseca, bem como se tutela seu direito fundamental diferen a. este o ponto de partida a orientar todas as concep es que se possam extrair sobre os temas contempor neos de Direito Civil em sua perspectiva humanizada. Assim, com imensa satisfa o que chegamos a mais uma edi o com a colet nea dos trabalhos apresentados no V Semin rio que realizado anualmente pelo grupo. A presente obra, intitulada FUNCIONALIZA O DO DIREITO E SOCIALIZA O DOS INSTITUTOS CIVIS, re ne textos que s o frutos de pesquisas de professores e alunos de gradua o e p s-gradua o de diferentes institui es do Brasil, problematizando os desafios da vertente humanizadora do direito civil.Os trabalhos aqui contidos foram reunidos, avaliados e organizados em grupos tem ticos pelos professores Maria Cristina Paiva Santiago (UNIP ), Fredys Orlando Sorto (UFPB) e Estela Nunes (FIP), que orgulhosamente sa dam a comunidade jur dica, por meio da edi o desta valiosa contribui o boa pesquisa acad mica e cient fica.