Direitos Humanos Frente à Proteção Contra o Trabalho Escravo no Brasil

A presente obra se at m em analisar a observ ncia jur dica dos Direitos Humanos na prote o e na erradica o do trabalho escravo no Brasil, no mbito de abrang ncia do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regi o, do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sobre a atua o do Minist rio P blico do Trabalho. Diante dos estudos, poss vel constatar que, a escravid o contempor nea segue presente nos espa os de trabalho tanto urbano, quanto rural, envolvendo demandas penais, c veis e trabalhistas em busca de dignidade. Por m, permanece um cen rio de impunidade no Brasil, o que afeta diretamente a efetividade dos Direitos humanos, embora se tenha uma legisla o p tria punitiva para os casos de trabalho escravo. Conquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regi o e o Minist rio P blico do Trabalho adotem o princ pio da dignidade humana e o princ pio da primazia da realidade diante das dificuldades de tipificar o crime de trabalho an logo ao de escravo, a situa o de complexa resolu o, em especial diante da m distribui o de renda que leva muitos indiv duos a se submeterem ao trabalho escravo ou an logo.