Direitos e práticas amigas da criança na República Democrática do Congo

Ao ratificar a Conven o sobre os Direitos da Crian a, a Rep blica Democr tica do Congo aderiu aos princ pios nela estabelecidos. Como resultado, o governo reconheceu que todas as raparigas e rapazes s o titulares de direitos. Demonstrou igualmente o seu empenho em criar as estruturas e os mecanismos necess rios para a efic cia destes direitos.Este texto introduziu assim um novo conceito de direito, o interesse superior da crian a, e consagrou-o, como o primeiro texto oficial internacional, uma longa evolu o jur dica de objecto para sujeito de direito.Este livro aborda n o s o aspecto jur dico da protec o da crian a, mas tamb m outros aspectos que contribuem para a salvaguarda dos princ pios orientadores da protec o da crian a.Em suma, este livro interdisciplinar.