Direitos de sucessão das viúvas e filhas nigerianas na era pós-Anekwe

H esperan a para as vi vas e filhas nigerianas, uma vez que o Supremo Tribunal alterou radicalmente a sua pol tica conservadora em mat ria de regras discriminat rias do direito consuetudin rio em mat ria de sucess o. As decis es do Supremo Tribunal nos processos Anekwe v. Nweke e Ukeje v. Ukeje constituem um marco hist rico, tendo finalmente invertido a tend ncia contra as regras discriminat rias do direito consuetudin rio em mat ria de sucess o na Nig ria. Para al m das disposi es constitucionais e da tend ncia global contra a discrimina o, estes processos marcam o in cio do fim das regras discriminat rias do direito consuetudin rio em mat ria de sucess o do ponto de vista judicial. As vi vas e filhas t m agora autoridades jur dicas formid veis para defender os seus direitos de sucess o a bens im veis em caso de morte sem testamento. Podem tamb m contestar outras regras discriminat rias do direito consuetudin rio com base no facto de serem inconstitucionais, contr rias justi a natural, equidade e boa consci ncia, ou por serem incompat veis com as realidades pr ticas da sociedade atual.