Desafios Contemporâneos de Direito Militar e da Segurança Pública no Brasil

A presente obra traz baila v rios temas relacionados ao direito militar, Justi a Militar e a quest es jur dicas atuais inerentes caserna, todos de extrema relev ncia. Leva o leitor uma leitura instigante, que reativa princ pios e valores, garantindo direitos e garantias fundamentais dos jurisdicionados e da sociedade. Esta promissora obra aborda como primeiro tema a incompatibilidade da aplica o do instituto da resposta acusa o previsto nos artigos 396 a 396-A do C digo de Processo Penal. O segundo tema aborda uma discuss o em torno do 4 do artigo 125 da CF/88. O terceiro tema aborda a pol cia de proximidade e a democracia no Estado de Minas Gerais, discorrendo sobre a seguran a p blica e o novo modelo de gest o. O quarto tema discorre sobre o Juiz das Garantias na Justi a Militar, uma inova o trazida pela Lei n. 13.964/19. O quinto tema faz um retrospecto hist rico da Justi a Militar no Brasil. O sexto tema aborda a atua o da PMMG na forma o da consci ncia ambiental. O s timo tema discorre sobre a inconstitucionalidade da revis o do ato de reforma dos militares das for as armadas em face da Lei n. 13.954, de 16/12/2019. O oitavo e ltimo tema, de forma brilhante, fecha a obra jur dica, abordando a evolu o do conceito de crime militar no ordenamento jur dico castrense.