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Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latinas
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Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latinas

pocket, 2021
Portugisiska
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Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como refer ncia para an lise devido s semelhan as dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. A pesquisa constatou semelhan as na hist ria e na participa o do Partido Liberal Radical Aut ntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democr tico Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram Presid ncia da Rep blica de seus respectivos pa ses por meio da Vice-Presid ncia, exatamente ap s o ju zo pol tico dos presidentes eleitos. Com base nessas experi ncias, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a alian a vencedora nas elei es, mas atuaram como advers rios do presidente que ajudaram a eleger, semelhan a de partidos n o-aliados. Ao final, prop s-se que o controle legislativo pode proporcionar a identifica o de neoaliados nas legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benef cio de suas alian as nos denominados presidencialismos de coalis o.
ISBN
9786203469752
Språk
Portugisiska
Vikt
318 gram
Utgivningsdatum
2021-07-13
Sidor
212