Controle difuso de constitucionalidade e patrimônio cultural

Nesta obra busca-se relacionar as tem ticas de controle difuso de constitucionalidade, um importante elemento da jurisdi o constitucional, e patrim nio cultural brasileiro, direito fundamental difuso das coletividades, de assento na Constitui o Federal de 1988, considerando-se o vi s da sustentabilidade cultural. O objeto principal esclarecer se o controle difuso pode funcionar como mecanismo de prote o do patrim nio cultural no Brasil.Nesse sentido, opta-se por examinar casos julgados por cortes judici rias envolvendo o controle incidental e o patrim nio cultural. Ao todo, s o selecionados 12 casos de sete tribunais brasileiros, com jurisdi o em todas as regi es do pa s. Em todos os julgados, s o discutidas quest es atinentes ao controle de constitucionalidade, em paralelo a discuss es sobre a tutela do direito ao patrim nio cultural, luz do preceito constitucional e incluindo as mais variadas formas de patrim nio material e imaterial.