Avaliação do Reconhecimento & Protecção das Leis de Marcas na Nigéria

Esta investiga o est centrada no reconhecimento e protec o de marcas registadas na Nig ria. Os m todos de investiga o a utilizar s o basicamente o m todo doutrin rio de investiga o e a abordagem explicativa da investiga o, atrav s da utiliza o da fonte prim ria e secund ria do direito. Para efeitos deste trabalho sobre o exame da lei de marcas registadas ser limitado essencialmente protec o e reconhecimento concedidos ao abrigo das disposi es estatut rias. Ser tamb m feita refer ncia jurisprud ncia e s leis estatut rias em algumas outras jurisdi es, como o Reino Unido e entre outras. O tema principal deste trabalho explorar as disposi es da Trade Marks Act e outra legisla o relevante promulgada para a protec o, reconhecimento e execu o de marcas registadas, e traz luz as lacunas inerentes Lei, ao mesmo tempo que recomenda formas para o funcionamento eficaz das leis de marcas registadas.