Atos de concentração no mercado de ensino superior privado no Brasil

A presente obra trata de quest es concorrenciais relacionadas ao mercado de presta o de educa o superior privada no Brasil, com a an lise vertida para o mbito do controle das estruturas.Percorre-se a trajet ria de ascens o do mercado e da Universidade como institui o, origem, conceito e previs o normativa na ordem constitucional brasileira, de modo a identificar o hist rico do objeto de estudo e seu estatuto jur dico e social.Com o surgimento deste mercado no final do s culo XX e in cio do XXI, aumenta-se o volume de opera es submetidas ao CADE ( rg o administrativo de defesa da concorr ncia no Brasil), em raz o da crescente concentra o no setor.Sendo assim, o objetivo principal examinar o hist rico da atua o do Cade e as preocupa es concorrenciais nas fus es e aquisi es no mercado de ensino superior privado no Brasil. A discuss o sobre as finalidades da pol tica da concorr ncia, crit rios para analisar o impacto concorrencial de ato de concentra o, conte do e limites da interven o estatal no mercado tamb m ser o abordados, identificando-se uma nova tend ncia de an lise no antitruste brasileiro, que considera relevantes outras quest es al m do pre o (non-price theory).