Análise de Processos de Licenciamento Ambiental Petrolíferos

O presente trabalho visa avaliar as inconsist ncias e a influ ncia da participa o p blica no Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto de Perfura o dos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, conduzido pela empresa Total, na Bacia da Foz do Amazonas, atrav s de uma pesquisa qualitativa, analisando os documentos p blicos do processo. O grau de import ncia do tema viabilizou uma ampla possibilidade de discuss o e debates acerca do modo e efic cia que a empresa empregou nos estudos ambientais da atividade, os quais apresentaram grande falta de dados prim rios, junto de uma abordagem prec ria e reducionista das quest es ambientais e sociais. Pode-se concluir que os estudos apresentados carecem de uma contextualiza o e avalia o pertinente para evidenciar a magnitude e o significado socioambiental da instala o de um projeto desta tipologia e, consequentemente, evidenciou a preocupa o social com a regi o da Bacia da Foz do Amazonas, que abriga importantes ecossistemas para o pa s.