A Sustentabilidade e as Garantias Fundamentais do Homem no Brasil

Cinquenta anos atr s, o aumento da temperatura global, a escassez de gua para o consumo humano, as altera es clim ticas e a degrada o ambiental eram realidades inimagin veis, quase ficcionais, mas hoje fazem parte do cotidiano. Pesquisadores, em v rias partes do mundo, buscam solu es para o desequil brio ecol gico e a preserva o da qualidade de vida das popula es humanas. Das diversas propostas elaboradas destacam-se, sobretudo, os m todos de mensura o relativos aos impactos antr picos sobre o meio ambiente. Por esta raz o, este estudo aborda uma das mais difundidas metodologias da sustentabilidade, a Pegada Ecol gica (Ecological Footprint), e a confronta com o Artigo 5 da Constitui o Federal Brasileira, de 1988, que assegura os Direitos e Garantias Fundamentais, tanto individuais quanto coletivo, a fim de verificar se os seus preceitos atendem aos princ pios estabelecidos na carta magna do pa s. Para tanto foi constru da uma matriz comparativa, onde foi poss vel examinar que a Pegada Ecol gica n o observa ou assegura diretamente nenhuma das prerrogativas constitucionais.