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A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva
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A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva

Författare:
pocket, 2019
Portugisiska
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O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordin rio n 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponder ncia da paternidade s cio-afetiva sobre a biol gica e seus efeitos. Diante disto, ser analisado o instituto da fam lia e suas concep es de acordo com cada momento hist rico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Ser o abordado os conceitos de fam lia de acordo com o texto constitucional e suas modifica es em cada per odo hist rico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudan a de cada Constitui o at a atual, bem como as conquistas tamb m elencadas no C digo Civil de 2002. Tamb m estar o em an lise as concep es atuais das institui es de fam lias e os seus reflexos no campo do direito de fam lia bem como na esfera sucess ria. A partir da doutrina e da jurisprud ncia atual ser demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biol gico e do socioafetivo.
Författare
Anderson Hening
ISBN
9786139716364
Språk
Portugisiska
Vikt
118 gram
Utgivningsdatum
2019-01-09
Sidor
72