A Responsabilidade do Estado no Controle das Doenças Negligenciadas

O trabalho analisou a possibilidade de responsabiliza o do Estado em virtude de sua inefici ncia no combate e controle das doen as negligenciadas. Conforme o Relat rio da Organiza o Mundial de Sa de (2012) essas doen as s o ocasionadas por agentes infecciosos ou parasit rios relacionados aos aspectos de extrema pobreza, representando entraves ao desenvolvimento socioecon mico dos pa ses emergentes. A partir de pesquisa bibliogr fica qualitativa, o trabalho examinou a responsabiliza o extracontratual do Estado em sua modalidade omissiva, culpa an nima, apresentando os danos decorrentes da inefici ncia de medidas de combate e controle dessas enfermidades. Pesquisou-se como o direito sa de desenvolveu-se ap s o advento da Constitui o de 1988. Apresentou-se o panorama das doen as negligenciadas no Brasil. Por fim, averiguou-se a possibilidade de mitiga o da responsabiliza o do ente estatal em decorr ncia de comportamentos do cidad o que colaborem para a manifesta o dessas doen as.