A religião e o direito do trabalho brasileiro

O presente livro fruto de uma Monografia entregue Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19a Regi o, como exig ncia para a conclus o do curso de P s-gradua o em Direito e Processo do Trabalho, orientada pelo professor Mestre Alan da Silva Esteves. Aborda a rela o entre a institui o religiosa e o Estado de Direito. O Brasil um estado laico, sendo um direito fundamental a liberdade de cren a do individuo, n o podendo o Estado envolver-se na quest o. Contudo, quando tal liberdade sai do mbito espiritual para as rela es terrenas, a decis o passa a ser de compet ncia do judici rio, sendo uma forma de interven o do estado nessa liberdade religiosa. O presente trabalho aborda duas situa es pol micas: a quest o de recusa de consci ncia por religiosos que adotam o s bado como dia sagrado, influenciando nos contratos de trabalho; e a quest o da rela o entre o ministro de confiss o religiosa e a sua institui o, sendo esta rela o a princ pio espiritual, podendo ou n o configurar uma rela o de emprego, a depender do desvio de fun o pela mesma e da mercantiliza o da f . O trabalho estuda o envolvimento entre a liberdade religiosa e os limites impostos pelas leis.