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A proteção da posse simples na província de Tucumán
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A proteção da posse simples na província de Tucumán

Författare:
Portugisiska
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Este trabalho tem como objetivo abordar alguns dos problemas mais atuais enfrentados pela prote o posse simples na prov ncia de Tucum n. Ser dada especial nfase prote o rural regida pelo art. 40 da lei provincial 4.815 de procedimento perante a Justi a de Paz Lega, e quela regida pela lei 7365 de justi a de Paz letrada. Comparando-o com o amparo posse simples de um im vel urbano regulado pelo C digo Processual Civil e Comercial de Tucum n, verificar -se, em particular, a rela o com as normas do C digo Civil e Comercial da Na o, acrescentando, para cada caso, o que a jurisprud ncia provincial expressa sobre a quest o.
Undertitel
Análise de estudos de caso
ISBN
9786207823956
Språk
Portugisiska
Vikt
150 gram
Utgivningsdatum
2025-05-01
Sidor
104