A justiça penal internacional e a África

A entrada em vigor do Estatuto de Roma, a 1 de Julho de 2002, suscitou grandes esperan as na luta contra a impunidade. No entanto, esta vontade da comunidade internacional esbarrou com a frica, que constatou que este direito penal internacional punha em causa as imunidades diplom ticas e jurisdicionais, base do direito internacional tradicional. A jurisdi o universal do Tribunal Penal Internacional confere ao Procurador o direito de processar todos os alegados autores de crimes, independentemente do seu estatuto oficial. Foi levantado um escudo de cr ticas ideol gicas contra esta forma de justi a universal, devido acusa o de Chefes de Estado africanos activos. A rejei o desta justi a internacional cada vez mais proclamada pelos dirigentes africanos nas suas inst ncias internacionais. Estamos todos preocupados com o futuro desta nova forma de justi a e com os direitos das v timas.