A idade de consentimento em todo o mundo, com especial destaque para

A idade de consentimento continua a ser um aspeto fundamental, mas controverso, das leis sobre viola o em todo o mundo, reflectindo diversas influ ncias culturais, jur dicas e hist ricas. Este livro analisa de forma cr tica a forma como a ndia, os Estados Unidos, as Filipinas e o Reino Unido definem e aplicam as leis sobre a idade de consentimento, destacando o seu impacto na prote o das crian as, nas rela es entre adolescentes e nos resultados judiciais. Atrav s de uma an lise comparativa, explora as inconsist ncias, os desafios e as reformas jur dicas, abordando simultaneamente quest es como a viola o legal, a explora o na era digital e o equil brio entre a autonomia individual e a interven o do Estado. Oferecendo uma vis o dos quadros jur dicos internacionais, estudos de casos e debates pol ticos, este livro constitui um recurso crucial para acad micos, profissionais do direito e decisores pol ticos que procuram navegar pelas complexidades das leis do consentimento num panorama global em evolu o.