A gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro

A gesta o de uma vida por outrem sempre foi uma quest o pol mica. O fato de estarmos diante de um tema que gera muita pol mica por se tratar da produ o de vida por meio de t cnicas de reprodu o assistida requer acuidade dos profissionais da ci ncia jur dica, por ser um campo rico de interpreta es sob a gide de ideologias diversas. No cerne da pol mica est o quest es ticas e cient ficas; est o as redefini es de filia o de crian a fecundada em tero terceirizado. Mais estudos devem ser realizados acerca do contrato de cess o tempor ria de tero, porque n o h legisla o espec fica para tal fim. Para tanto foi formulado um problema de pesquisa que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: h prote o jur dica para que o uso dessa t cnica n o se torne indiscriminado? Seguindo o estudo, al m de carecer de maios prote o jur dica, temos v rias implica es acerca do tema, que ser o analisados ao longo ddo trabalho. O objetivo geral o de pesquisar a import ncia do contrato e a cria o de leis para o uso tempor rio de tero para minimizar conflitos quanto filia o da crian a.