A Água

A an lise do Direito gua, a sua implementa o e o desenho de garantias que permitam a cada habitante da nossa terra dispor de gua em quantidade suficiente e qualidade adequada, requerem, na minha opini o, um conhecimento pr vio das bases do desenvolvimento humano, da disponibilidade dos recursos h dricos no nosso planeta, no nosso continente e no nosso pa s, da sua sustentabilidade, dos usos da gua e da import ncia da gua para o desenvolvimento da humanidade. Por esta raz o, o documento que se segue comenta aspectos destas quest es, que s o considerados substanciais. A extens o destes coment rios foi limitada ao m ximo, procurando n o desviar a aten o dos principais objectivos do texto, que s o conhecer a realidade da problem tica da gua; avaliar a gua como um direito humano; avaliar a gua como uma pol tica de Estado; examinar as poss veis garantias deste direito; e propor um sistema jur dico neste sentido, para incentivar o in cio de um debate aprofundado sobre o assunto.