Tratado sobre direito mineiro, florestal e investimentos na RDC

A decis o de tratar simultaneamente o direito de investimento, o direito mineiro, o direito florestal, o direito ambiental, os lit gios nacionais e internacionais, bem como as quest es transversais da governa o, da corrup o e da inseguran a judicial e administrativa, decorre de uma convic o profunda: o investimento n o pode ser assegurado por uma leitura fragmentada da lei. necess ria uma abordagem sist mica, que integre as dimens es jur dica, institucional, econ mica, social e humana.O livro adopta deliberadamente um tom por vezes cr tico, por vezes empenhado. Esta postura n o pol mica nem ideol gica. O sil ncio jur dico, quando se torna complacente, uma forma de ren ncia. O direito s pode cumprir a sua miss o reguladora se estiver disposto a confrontar-se com a realidade, por mais inc moda que ela seja. dada especial aten o ao contencioso e resolu o de lit gios de investimento, n o como um fim em si mesmo, mas como um meio de revelar as fragilidades do Estado de direito econ mico.