Repartição do ónus da prova no âmbito do IVA na UE

O sistema do imposto sobre o valor acrescentado est altamente harmonizado em toda a Uni o Europeia. Apesar da separa o de compet ncias entre o Tribunal de Justi a da Uni o Europeia e os tribunais nacionais, e da autonomia processual de cada Estado-Membro, o Tribunal de Justi a da Uni o Europeia tem tratado da quest o de saber quando as leis processuais nacionais dos Estados-Membros devem ser postas de lado luz do direito da UE e como o nus da prova em lit gios em mat ria de IVA deve ser repartido entre os sujeitos passivos e as autoridades fiscais. Este trabalho apresenta uma an lise das regras da Uni o Europeia em mat ria de imposto sobre o valor acrescentado e da jurisprud ncia do Tribunal de Justi a da Uni o Europeia, estabelecendo como deve ser repartido o nus da prova em lit gios relativos ao IVA.