Patenteamento de células estaminais embrionárias humanas

As patentes s o amplamente consideradas como um meio de promo o e prote o da inova o e este livro explora a quest o de saber se existe algum espa o para a moralidade no direito de patentes. Discute o registo de patentes de inven es baseadas em c lulas estaminais embrion rias humanas (hESC) e apresenta uma compara o entre as leis de patentes da Uni o Europeia e dos Estados Unidos da Am rica. As diferentes escolas de pensamento e abordagens adoptadas ao considerar a patenteabilidade de tais inven es, que s o controversas por natureza devido ao facto de serem consideradas imorais, especialmente as que envolvem embri es humanos, foram discutidas em pormenor. O objetivo deste livro analisar a necessidade da exclus o da "moralidade e da ordem p blica", prevista no direito de patentes da Uni o Europeia, em termos dos ac rd os proferidos pelo Tribunal de Justi a da Uni o Europeia.