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Os desafios dos transplantes legais num contexto globalizado
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Os desafios dos transplantes legais num contexto globalizado

Författare:
pocket, 2024
Portugisiska
A globaliza o tem levado os sistemas jur dicos a influenciarem-se mutuamente ao longo da hist ria e os transplantes jur dicos tamb m n o ficaram imunes a esse processo. Atualmente, n o s vemos exemplos de transplantes jur dicos, como tamb m nos deparamos com casos de "fertiliza o cruzada" da jurisprud ncia. Tamb m se pode assistir emerg ncia de tend ncias n o estudadas que se espalharam pelo mundo de forma volunt ria e involunt ria pelas culturas jur dicas. No entanto, parece que os transplantes jur dicos t m sido largamente mal compreendidos e condenados como meros exerc cios de copiar e colar devido sua hist ria. Este artigo estuda as diferentes teorias dos transplantes jur dicos no direito comparado e analisa tamb m alguns casos particulares que acabaram por "funcionar" eficazmente tanto no pa s de origem como no pa s onde essas leis foram adoptadas. J n o podemos dizer que os transplantes jur dicos s o imposs veis; s o uma realidade a que n o podemos fugir. Entre os muitos desafios que se colocam a este fen meno, o primeiro o de ultrapassar todos os obst culos impostos por uma "globaliza o legal" que amea a os pa ses em desenvolvimento, centrando-se mais na liberaliza o dos mercados do que nas pol ticas de apoio ao bem-estar social.
ISBN
9786207943593
Språk
Portugisiska
Vikt
91 gram
Utgivningsdatum
2024-08-14
Sidor
52