O estatuto jurídico dos parques Pendjari e W

Os parques de vida selvagem de Pendjari (conhecido como Arly no Burkina Faso) e W est o situados na frica Ocidental, a norte do Benim e ocupam parcialmente a parte sul do Burkina Faso e do N ger. S o as nicas reas protegidas na frica Ocidental onde ainda se podem encontrar manadas de elefantes, apesar das actividades humanas nocivas, e a sua gest o ainda est sob a jurisdi o de tr s (03) Estados soberanos, nomeadamente o Benim, o Burkina Faso e o N ger. A consequ ncia direta desta situa o a exist ncia de v rios sistemas jur dicos nacionais para a gest o e prote o dos elefantes. Esta situa o pouco prop cia para a implementa o efectiva das pol ticas p blicas, particularmente a abordagem do direito penal s infrac es contra a fauna bravia e as florestas. Ao mesmo tempo, o risco do avan o do deserto do Sahel e do aquecimento global est a aproximar-se. O principal objetivo deste estudo procurar solu es para uma gest o uniforme deste espa o vital, com base nos textos penais, com vista a proteger esta biodiversidade.